Termos e Condições
Os termos e condições aqui apresentados serão acordados por qualquer pessoa, individual ou coletiva, que pretenda visitar o website www.catarina-pestana.shopk.it, assim como comprar qualquer um dos artigos disponibilizados, vendidos por Catarina Pestana, pessoa e entidade.
Ao utilizar este website, o Utilizador, doravante denominado de cliente, aceita e concorda com o que se encontra explanado de seguida. A empresa Catarina Pestana reserva o direito de alterar qualquer componente destes termos e condições, sem necessidade de notificação prévia.
Registo e Conta pessoal
Para efetuar compras neste website, o cliente não necessita de efetuar um registo. No entanto, no caso de escolher não o fazer, terá sempre de preencher o formulário com as informações necessárias à venda e envio dos artigos. O cliente assume a veracidade dos dados facultados e a empresa Catarina Pestana compromete-se a utiliza-los apenas para os fins a que se destinam, ou seja, a realização da transação comercial.
No caso de erro ou não introdução de NIF, será emitida apenas uma fatura simplificada.
Conta de Utilizador
Caso o cliente deseje realizar um registo no site, ficará responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso (e-mail e palavra-passe), assim como por todas as atividades realizadas a partir do mesmo. A empresa Catarina Pestana não se responsabiliza por qualquer invasão ou dano que resulte do uso não autorizado de um registo.
Cores apresentadas
As cores apresentadas nas fotografias dos artigos encontram-se o mais próximas possível da realidade. No entanto, pelas características da câmara e do suporte digital, a coincidência poderá não ser exata. É também de relembrar que as cores dos artigos poderão variar ligeiramente entre lotes. A empresa Catarina Pestana não se responsabiliza por qualquer desvio entre a cor apresentada dos artigos e a cor real, não aceitando qualquer troca ou devolução de artigos vendidos a metro sob este pretexto.
Preços
Os preços apresentados incluem o IVA à taxa de 23%, com exceção das máscaras, cuja IVA se encontra à taxa de 16%, e correspondem à quantidade especificada na descrição de cada artigo. Caso os preços sofram alterações, o valor cobrado ao cliente será sempre aquele praticado à data da encomenda.
A empresa Catarina Pestana reserva o direito de alterar os preços dos artigos sem qualquer notificação, em qualquer momento.
Disponibilidade de produtos
A disponibilidade dos produtos apresentados é a mais próxima possível da realidade. No entanto, devido ao facto de também se encontrarem para venda na loja física, é possível que os stocks não correspondam exatamente à realidade. No caso de um cliente encomendar um artigo que se encontre esgotado, a empresa Catarina Pestana entrará em contacto com o cliente, através dos contactos fornecidos aquando da realização da encomenda, de modo a realizar a troca, reembolso ou emissão de cupão referente ao valor do produto.
Encomenda
Após a realização da encomenda, a mesma fica pendente durante um período máximo de 5 dias. Caso o envio de comprovativo de pagamento não se verifique neste prazo, a encomenda será automaticamente cancelada. É de notar que os produtos encomendados não ficarão reservados durante este período, pelo que o pedido do cliente apenas será preparado após pagamento do mesmo.
Pagamento
Tanto no caso de envio através de transportadora como no caso de recolha nas instalações, o pagamento da encomenda deverá ser efetuado no prazo máximo de 5 dias através de transferência bancária. O comprovativo do pagamento deverá ser enviado para o e-mail catarinarcpestana@gmail.com
Envios
O envio dos artigos encomendados online é realizado através dos CTT – Correios de Portugal. Os portes de envio são calculados consoante o destino da encomenda e o peso da mesma e o seu valor será apresentado no último passo de processamento da encomenda.
Salvo indicação em contrário, os produtos serão enviados num prazo máximo de 6 dias úteis após receção do comprovativo de pagamento.
Em caso de devolução ao remetente por qualquer razão, a encomenda poderá ser reenviada mediante novo pagamento dos portes de envio.
Danos, perdas e extravios
Aquando da receção da encomenda, o cliente deverá garantir que o invólucro não se encontra violado. A aceitação da encomenda implica a afirmação tácita de que se encontra nas devidas condições.
A empresa Catarina Pestana não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou extravio resultante do processo de envio e entrega das encomendas.
Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções de artigos a metro ou de roupa interior não são aceites salvo defeito do produto ou envio de produto errado. Os restantes artigos poderão ser devolvidos ou trocados, desde que se encontrem em perfeitas condições e dentro da embalagem original que se deverá encontrar inviolada. Poderá solicitar a troca ou devolução de um produto no prazo máximo de 20 dias após envio da encomenda. No entanto, as despesas de envio ficarão a cargo do cliente, salvo a razão da devolução seja defeito do artigo ou engano da responsabilidade da empresa Catarina Pestana.
O reembolso será realizado no prazo máximo de 6 dias úteis, mediante transferência bancária ou emissão de cupão de desconto para utilização do site, consoante preferência do cliente.
Conteúdos
Este website é propriedade de Catarina Pestana.
A cópia, distribuição, comercialização, reprodução, transferência ou armazenamento de conteúdos presentes neste website encontra-se proibida salvo autorização prévia escrita. O não cumprimento desta cláusula constitui uma infração punida pela lei vigente.
Catarina Rosa Cabaceira Pestana,
05/01/2021